Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 2013 - 2014 (Creation)
- 2008 - 2011 (Creation)
Level of description
Fonds
Extent and medium
Textual: 4,34 metros lineares
Context area
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
Faculdade privada de ensino superior tecnológico, mantida pela Sociedade Educacional Gonçalense LTDA, que ofertava cursos como Gerência de Processos Empresariais, Gerência de Vendas e Gestão de Recursos Humanos, criados a partir das Portarias MEC nº 3.3384 e nº 3.383, respectivamente, de 06/12/2002, publicadas no DOU em 09/12/2002 e nº 2.803, de 08/10/2003. Situada à Rua Coronel Moreira Cesar, nº 70 no bairro do Zé Garoto, São Gonçalo, Rio de Janeiro. Em 2011, de acordo com despacho da Secretaria de Educação Superior Nº 3/2011/CGSEPT/DRS/SETEC/MEC (DOU 25/01/2011), determinou a emissão e publicação de Portaria de encerramento da oferta dos cursos supracitados. Foi descredenciada pelo MEC via portaria nº 523, de 12/06/2013 (DOU 14/06/2013).
Immediate source of acquisition or transfer
Documentação acadêmica: Em 2019, após visita técnica realizada pela SDC/CAR, esta documentação foi recolhida à UFF com vistas a atender decisão judicial da Procuradoria – Seccional da União em Niterói/RJ (Processo nº 011739714.2017.4.02.5167).
Registros de diplomas: Documentação recolhida pela SAPE/CAR via GRDs nº 04/2018 e 02/2019, enviadas pela DCCD/DAE/PROGRAD. Os diplomas expedidos por IES não universitárias são registrados por universidades credenciadas, de acordo com a Portaria do MEC nº 1095/2018, no § 2º do Art.21. Assim, a FATESG encaminhava a documentação dos alunos formandos à UFF para autuação de processos de registro de diplomas. De acordo com o Código de Classificação e com a TTDD – IFES, esses processos são de guarda permanente e, com o seu descredenciamento, coube à UFF a guarda permanente dos mesmos.
Content and structure area
Scope and content
Acervo acadêmico; Processos de registro de diplomas de Ensino Superior da FATESG, expedidos pela UFF.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Restrito: Razões judiciais ou condições impostas na doação, transferência ou recolhimento; Necessidade de autorização. Assentamentos individuais dos alunos que só poderão ser consultados pelos próprios, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, mediante a apresentação de documento de identificação com foto, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.853, de 08/07/2019).
Conditions governing reproduction
Reprodução mediante autorização e desde que respeitadas restrições relativas às informações pessoais, conforme consta na Lei 12.527/2011 - por via fotográfica ou digital, mediante solicitação no endereço eletrônico http://arquivos.uff.br/atendimento-pesquisa/
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Inventário sumário dos processos de registro de diploma
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Set/2019; Jun/2023
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Arquivistas responsáveis: Marcela Thimóteo e Maria Thereza Sotomayor.