Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2013 - 2014 (Produção)
- 2008 - 2011 (Produção)
Nível de descrição
Fundos
Dimensão e suporte
Textual: 4,34 metros lineares
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Faculdade privada de ensino superior tecnológico, mantida pela Sociedade Educacional Gonçalense LTDA, que ofertava cursos como Gerência de Processos Empresariais, Gerência de Vendas e Gestão de Recursos Humanos, criados a partir das Portarias MEC nº 3.3384 e nº 3.383, respectivamente, de 06/12/2002, publicadas no DOU em 09/12/2002 e nº 2.803, de 08/10/2003. Situada à Rua Coronel Moreira Cesar, nº 70 no bairro do Zé Garoto, São Gonçalo, Rio de Janeiro. Em 2011, de acordo com despacho da Secretaria de Educação Superior Nº 3/2011/CGSEPT/DRS/SETEC/MEC (DOU 25/01/2011), determinou a emissão e publicação de Portaria de encerramento da oferta dos cursos supracitados. Foi descredenciada pelo MEC via portaria nº 523, de 12/06/2013 (DOU 14/06/2013).
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Documentação acadêmica: Em 2019, após visita técnica realizada pela SDC/CAR, esta documentação foi recolhida à UFF com vistas a atender decisão judicial da Procuradoria – Seccional da União em Niterói/RJ (Processo nº 011739714.2017.4.02.5167).
Registros de diplomas: Documentação recolhida pela SAPE/CAR via GRDs nº 04/2018 e 02/2019, enviadas pela DCCD/DAE/PROGRAD. Os diplomas expedidos por IES não universitárias são registrados por universidades credenciadas, de acordo com a Portaria do MEC nº 1095/2018, no § 2º do Art.21. Assim, a FATESG encaminhava a documentação dos alunos formandos à UFF para autuação de processos de registro de diplomas. De acordo com o Código de Classificação e com a TTDD – IFES, esses processos são de guarda permanente e, com o seu descredenciamento, coube à UFF a guarda permanente dos mesmos.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Acervo acadêmico; Processos de registro de diplomas de Ensino Superior da FATESG, expedidos pela UFF.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Restrito: Razões judiciais ou condições impostas na doação, transferência ou recolhimento; Necessidade de autorização. Assentamentos individuais dos alunos que só poderão ser consultados pelos próprios, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, mediante a apresentação de documento de identificação com foto, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.853, de 08/07/2019).
Condiçoes de reprodução
Reprodução mediante autorização e desde que respeitadas restrições relativas às informações pessoais, conforme consta na Lei 12.527/2011 - por via fotográfica ou digital, mediante solicitação no endereço eletrônico http://arquivos.uff.br/atendimento-pesquisa/
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Inventário sumário dos processos de registro de diploma
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Set/2019; Jun/2023
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Arquivistas responsáveis: Marcela Thimóteo e Maria Thereza Sotomayor.